Manual de Entrada de Notas Fiscais – Sistema CPGestor

 

 



 

GUIA DE INTEGRAÇÃO – Solutta x CPgestorERP -  FIGURA FISCAL

 

 

 

 

Este documento tem por objetivo descrever as estruturas de todas as visões e tabelas que serão utilizadas no processo de integração entre o CPGestor ERP -  Controller-Plus e os sistemas das Contabilidades externas, com a finalidade de correção e orientação das informações fiscais dos produtos.

 

 

Relação dos campos utilizados no processo de integração

 

NCM

 

Código da Classificação Mercadológica NBMSH / NCM

Exceção da NCM na tabela TIPI

 

PIS/COFINS

 

Código de Natureza da Receita

Código de situação tributária PIS de Entrada

Código de situação tributária PIS de Saída

Alíquota de PIS de Entrada

Alíquota de PIS de Saída

Código de situação tributária COFINS de Entrada

Código de situação tributária COFINS de Saída

Alíquota de COFINS de Entrada

Alíquota de COFINS de Saída

 

ICMS

 

CEST

Tipo de MVA (IVA ou PAUTA)

Valor do MVA

Valor do MVA do Distribuidor

Data de Vigência Inicial do MVA

Data de Vigência final do MVA

 

ICMS ENTRADA

 

Três tipos de entradas:

Entrada Indústria

Entrada Distribuidor

Entrada de Simples Nacional

         

 Para cada tipo de entrada, temos os campos abaixo:

CST própria de escrituração

Alíquota ICMS

Alíquota ICMS ST

Redução da Base de Cálculo

Redução da Base de Cálculo ST

                   CST da Nota Fiscal da indústria

                   CST da Nota Fiscal de distribuídor

                   CSOSN da Nota Fiscal de Simples Nacional

                   Alíquota da Nota Fiscal

 

ICMS Saída

 

 

ICMS Saída do Atacado para Contribuinte

 

Código de situação tributária de ICMS

Alíquota do ICMS

Alíquota do ICMS ST

Redução de base de cálculo do ICMS

Redução de base de cálculo do ICMS ST

 

ICMS Saída do Atacado para Contribuinte no Simples Nacional

 

Código de situação tributária de ICMS

Alíquota do ICMS

Alíquota do ICMS ST

Redução de base de cálculo do ICMS

Redução de base de cálculo do ICMS ST

 

ICMS Saída do Varejo para Contribuinte

 

Código de situação tributária ICMS

Alíquota do ICMS

Alíquota do ICMS ST

Redução de base de cálculo do ICMS

Redução de base de cálculo do ICMS ST

 

ICMS Saída do Atacado ou Varejo para Não Contribuinte

 

Código de situação tributária ICMS

Alíquota do ICMS

Alíquota do ICMS ST

Redução de base de cálculo do ICMS

Redução de base de cálculo do ICMS ST

 

 

Sistemática:

 

Cada sistema poderá automatizar a geração desses dados para o ERP, fazendo a rotina de INSERT ou UPDATE.

 

O sistema deverá devolver para o ERP o conjunto de informações para cada produto, ou seja, mesmo que a tributação de ICMS de entrada não tenha sofrido alteração, mas a tributação de saída tenha sofrido alteração, deverá enviar todas as tributações desse produto, sendo: ICMS de Entrada, ICMS de Saída e PIS e COFINS de Entrada e Saída.

 

Produtos com tributação nula, CST inexistente e outras situações não serão atualizados no banco de dados do ERP.

Conforme instruções do Guia Prático EFD-ICMS/IPI na explicação do campo 10 do registro C170 toda venda (SAC, SAS, SVC, SNC) de mercadoria com ICMS anteriormente retido por ST (CST 60 ) os campos ALQ, ALQST, RBC e RBCST serão preenchidos sob o enfoque do declarante ou seja valores iguais a 0 (Zero).

 

Os campos de Alíquota ST e Redução da Base de Cálculo ST poderão ser nulos quando o produto não pertencer a sistemática de Substituição Tributária. (sac_alqst, sac_rbcst, sas_alqst, sas_rbcst, svc_alqst, svc_rbcst, snc_alqst, snc_rbcst).

 

 

Visões de Consulta dos Produtos

 

 

Disponibilizamos através de duas visões no banco de dados, os produtos relacionados com suas respectivas classificações fiscais e mercadológicas.

 

Esta visão fornece o cadastro de produtos vinculados a sua tributação de PIS/COFINS e sua classificação mercadológica.

 

Visão de Produtos com tributação de PIS/COFINS (SLT_VW_PIS_COFINS)

 

SLT_VW_PIS_COFINS

Visão que irá fornecer a tributação de PIS/COFINS atual dos produtos

Campo semelhante SPED/NFe

codigo_produto

Código interno do produto dentro do ERP

COD_ITEM/cProd

Ean

Código de Barras do produto

COD_BARRA/cEAN

descritivo_produto

Descrição completa do produto

 

Ncm

Código da Class. Mercadológica (NBMSH/NCM) Ex: 02102000

COD_NCM

ncm_ex

Número da exceção da NCM na tabela TIPI. Ex:01, 02

EX_IPI

cod_natureza_receita

Código de Natureza da Receita.

NAT_REC

credito_presumido

Flag (0 ou 1) de produto com direito a Crédito Presumido

 

pis_cst_e

Código de situação tributária PIS (Entrada):50,70...veja Tabela 1

CST_PIS

pis_cst_s

Código de situação tributária PIS (Saída):01,05...veja Tabela 2

CST_PIS

pis_alq_e

Alíquota de PIS (Entrada)

ALIQ_PIS

pis_alq_s

Alíquota de PIS (Saída)

ALIQ_PIS

cofins_cst_e

Código de situação tributária COFINS (Entrada): veja Tabela 1

CST_COFINS

cofins_cst_s

Código de situação tributária COFINS (Saída): veja Tabela 2

CST_COFINS

cofins_alq_e

Alíquota de COFINS (Entrada)

ALIQ_COFINS

cofins_alq_s

Alíquota de COFINS (Saída)

ALIQ_COFINS

depto

Descritivo do Departamento (Classificação Mercadológica)

 

secao

Descritivo da Seção (Classificação Mercadológica)

 

grupo

Descritivo do Grupo (Classificação Mercadológica)

 

subgrupo

Descritivo do Subgrupo (Classificação Mercadológica)

 

status

Status do produto: Ativo, Inativo, etc...veja Tabela 3

 

referencia1

Código interno do cliente para a ControllerPlus

 

referencia2

Número da loja escolhida para atualização

 

referencia3

CNPJ da loja escolhida para atualização

 

 

 

Importante:

 

 

1.    Produtos com vários EANs associados, devem conter uma linha para cada EAN.

2.    Não devem existir registros com mesmo Código e EAN

3.    Respeitar os nomes dos campos

4.    Não desprezar o zero à esquerda do NCM, NCM_EX e COD_NATUREZA_RECEITA. Ex: NCM = 02102000 , NCM_EX = 02 , .COD_NATUREZA_RECEITA = 004

5.    Quando não houver NCM_EX ou COD_NATUREZA_RECEITA, deixar o campo com valor nulo (NULL)

6.    Não formatar os campos com máscaras, não colocando pontos no campo NCM.

7.    Apenas devolver o campo de Classificação Mercadológica, não é necessário realizar nenhum tipo de alteração.

 

 

Esta visão deverá fornecer para cada produto informado na visão anterior, uma linha com as suas devidas tributação de ICMS.

 

Visão de tributação de ICMS por Produto (SLT_VW_ICMS)

 

SLT_VW_ICMS

Visão que irá fornecer a tributação de ICMS atual dos produtos

Campo semelhante SPED/NFE

codigo_produto

Código interno do produto dentro do ERP

COD_ITEM/cProd

Ean

Código de Barras do produto

COD_BARRA/cEAN

tipo_mva

Tipo de valor do MVA: Pauta, IVA, Preço Fixo (Tabela 4)

modBCST

Mva

MVA ou Base de ICMS ST, de acordo com o campo acima

pMVAST

mva_distribuidor

MVA ou Base de ICMS ST do distribuidor

pMVAST

credito_outorgado

Flag (0 ou 1) de enquadramento no crédito outorgado

 

re_29560

Flag (0 ou 1) de enquadramento no Regime Especial 29.560/2008

 

Cest

Código Especificador da Substituição Tributária Ex: 01.001.00

CEST

Saída do Atacado para Contribuinte

sac_cst

Código de situação tributária ICMS: '00', ' 20', etc. (Tabela 5)

CST_ICMS/CST

sac_alq

Alíquota do ICMS

ALIQ_ICMS/pICMS

sac_alqst

Alíquota do ICMS ST

pICMSST

sac_rbc

Redução de base de cálculo do ICMS

pRedBC

sac_rbcst

Redução de base de cálculo do ICMS ST

pRedBCST

 

 

 

Saída do Atacado para Contribuinte no Simples Nacional

sas_cst

Código de situação tributária ICMS: '00', ' 20', etc. (Tabela 5)

CST_ICMS/CST

sas_alq

Alíquota do ICMS

ALIQ_ICMS/pICMS

sas_alqst

Alíquota do ICMS ST

pICMSST

sas_rbc

Redução de base de cálculo do ICMS

pRedBC

sas_rbcst

Redução de base de cálculo do ICMS ST

pRedBCST

Saída do Varejo para Contribuinte

svc_cst

Código de situação tributária ICMS: '00', ' 20', etc. (Tabela 5)

CST_ICMS/CST

svc_alq

Alíquota do ICMS

ALIQ_ICMS/pICMS

svc_alqst

Alíquota do ICMS ST

pICMSST

svc_rbc

Redução de base de cálculo do ICMS

pRedBC

svc_rbcst

Redução de base de cálculo do ICMS ST

pRedBCST

Saída do Atacado ou Varejo para Não Contribuinte

snc_cst

Código de situação tributária ICMS: '00', ' 20', etc.(Tabela 5)

CST_ICMS/CST

snc_alq

Alíquota do ICMS

ALIQ_ICMS/pICMS

snc_alqst

Alíquota do ICMS ST

pICMSST

snc_rbc

Redução de base de cálculo do ICMS

pRedBC

snc_rbcst

Redução de base de cálculo do ICMS ST

pRedBCST

Status

Status do produto: Ativo, Inativo, etc...veja Tabela 3

 

referencia1

Código interno do cliente para a ControllerPlus

 

referencia2

Número da loja escolhida para atualização

 

referencia3

CNPJ da loja escolhida para atualização

 

 

Importante:

 

 

  1. Os campos SAC, SAS, SVC e SNC são apenas para saída do produto.

2.    Produtos com vários EANs associados deve conter uma linha para cada EAN.

3.    Não devem existir registros com mesmo Código e EAN.

4.    Respeitar os nomes dos campos.

  1. Cada saída deve ser utilizada de acordo com a operação, levando em consideração o estabelecimento (Atacado ou Varejo) e o destinatário (Contribuinte ou não Contribuinte).
  1. Se o estabelecimento realizar venda apenas para consumidor final, a consultoria poderá replicar as informações para os tipos diferentes de saída, campos: SAC, SAS, SVC e SNC.

7.    O campo CEST deve ser informado sem desprezar zeros a esquerda e com os pontos de formatação. EX: 01.001.00.

 

 

 

 

 

 

 

Visão de Tributação de ICMS de Entrada por Produto (SLT_VW_ICMS_ENTRADA)

 

SLT_VW_ICMS_ENTRADA

Visão que irá fornecer a tributação de ICMS ENTRADA atual

Campo semelhante SPED/NFE

codigo_produto

Código interno do produto dentro do ERP

COD_ITEM/cProd

Ean

Código de Barras do produto

COD_BARRA/cEAN

Entrada de Indústria

ei_cst

CST a ser escriturada no livro fiscal quando entrada de Ind.

CST_ICMS/CST

ei_alq

Alíquota

ALIQ_ICMS/pICMS

ei_alqst

Alíquota ST

pICMSST

ei_rbc

Redução da Base de Calculo

pRedBC

ei_rbcst

Redução da Base de Cálculo ST

pRedBCST

Entrada de Distribuidor

ed_cst

CST a ser escriturada no livro fiscal quando entrada de Distr.

CST_ICMS/CST

ed_alq

Alíquota

ALIQ_ICMS/pICMS

ed_alqst

Alíquota ST

pICMSST

ed_rbc

Redução da Base de Calculo

pRedBC

ed_rbcst

Redução da Base de Cálculo ST

pRedBCST

Entrada de Simples Nacional

es_cst

CST a ser escriturada quando entrada de Simples Nacional

CST_ICMS/CST

es_alq

Alíquota

ALIQ_ICMS/pICMS

es_alqst

Alíquota ST

pICMSST

es_rbc

Redução da Base de Calculo

pRedBC

es_rbcst

Redução da Base de Cálculo ST

pRedBCST

Valores das Notas Fiscais

nfi_cst

CST da Nota Fiscal da indústria

CST_ICMS/CST

nfd_cst

CST da Nota Fiscal do Distribuidor

CST_ICMS/CST

nfs_csosn

CSOSN da Nota Fiscal de Simples Nacional (Tabela 6)

CST_ICMS/CST

nf_alq

Alíquota do produto na NF (exceto Simples Nacional)

ALIQ_ICMS/pICMS

status

Status do produto: Ativo, Inativo, etc...veja Tabela 3

 

referencia1

Código interno do cliente para a ControllerPlus

 

referencia2

Número da loja escolhida para atualização

 

referencia3

CNPJ da loja escolhida para atualização

 

 

 

 

Tabelas Temporárias dos Produtos Corrigidos

 

(SLT_TMP_PIS_COFINS)

Tabela temporária de PIS/COFINS

 

SLT_TMP_PIS_COFINS

Tabela que receberá a tributação de PIS/COFINS corrigida

Campo semelhante SPED/NFE

codigo_produto

Código interno do produto dentro do ERP

Inteiro (11)

COD_ITEM/cProd

ean

Código de Barras do produto

BigInt (16)

COD_BARRA/cEAN

ncm

Classificação Mercadológica (NBMSH). Exemplo: 07031019

Varchar (10)

COD_NCM

ncm_ex

Número da exceção da NCM na tabela TIPI. Ex: 01, 02

Varchar (3)

EX_IPI

cod_natureza_receita

Código de Natureza da Receita. Exemplo: 002

Varchar (4)

NAT_REC

credito_presumido

Flag (0 ou 1) de produto com direito a Crédito Presumido

Inteiro (1)

 

pis_cst_e

Código de situação tributária PIS (Entrada): '50', ' 70' (Tabela 1)

Varchar (3)

CST_PIS

pis_cst_s

Código de situação tributária PIS (Saída): '01', '05' (Tabela 2)

Varchar (3)

CST_PIS

pis_alq_e

Alíquota de PIS (Entrada)

Decimal (7,3)

ALIQ_PIS

pis_alq_s

Alíquota de PIS (Saída)

Decimal (7,3)

ALIQ_PIS

cofins_cst_e

Código de situação tributária COFINS (Entrada): 50,70 (Tabela 1)

Varchar (3)

CST_COFINS

cofins _cst_s

Código de situação tributária COFINS (Saída): '01', '05' (Tabela 2)

Varchar (3)

CST_COFINS

cofins _alq_e

Alíquota de COFINS (Entrada)

Decimal (7,3)

ALIQ_COFINS

cofins _alq_s

Alíquota de COFINS (Saída)

Decimal (7,3)

ALIQ_COFINS

fundamento_legal

Fundamento legal para a tributação do produto

Varchar (500)

 

referencia1

Código interno do cliente para a ControllerPlus

Varchar (6)

 

referencia2

Número da loja escolhida para atualização

Varchar (5)

 

referencia3

CNPJ da loja escolhida para atualização

Varchar (15)

 

dta_inclusao

Data de Inclusão da tributação do produto (preenchido pela trigger)

Varchar (10)

 

dta_alteracao

Data alteração da tributação do produto (preenchido pela trigger)

Varchar (10)

 

 

Importante:

 

 

  1. Produtos com vários EANs associados, deve conter uma linha para cada EAN.

 

 

Se os campos NCM_EX ou COD_NATUREZA_RECEITA estiverem nulos significa que o produto não possuí esses campos.

 

2.    O Campo COD_NATUREZA_RECEITA terá o valor Nulo (NULL) quando o produto não se enquadrar em uma tributação que exija um código da natureza da receita.

 

3.    Os Campos NCM, NCM_EX, COD_NATUREZA_RECEITA poderão conter valores com zero a esquerda. Ex: 002, 004. Estes zeros não podem ser desprezados na importação e são requeridos para a geração do SPED.

4.    O Valor gravado no Campo NCM terá 8 dígitos e não possuirá máscara. Ou seja, não terá pontos. EX: 07031019.

 


Esta tabela deverá ser preenchida para cada produto alterado com sua correta tributação de ICMS de Saída para as operações estaduais.

 

Tabela Temporária de ICMS SAÍDA por Produto (SLT_TMP_ICMS_SAIDA)

 

codigo_produto

Código interno do produto dentro do ERP

Inteiro (11)

COD_ITEM/cProd

Ean

Código de Barras do produto

BigInt (16)

COD_BARRA/cEAN

re_29560

Flag (0 ou 1) de enquadramento no Regime 29.560/2008

Inteiro (1)

 

Cest

Código Especificador da Substituição Tributária

Varchar (10)

CEST

Saída do Atacado para Contribuinte

sac_cst

Código de situação tributária ICMS: 00,20... (Tabela 5)

Varchar (3)

CST_ICMS/CST

sac_alq

Alíquota do ICMS

Decimal (7,3)

ALIQ_ICMS/pICMS

sac_alqst

Alíquota do ICMS ST

Decimal (7,3)

pICMSST

sac_rbc

Redução de base de cálculo do ICMS

Decimal (7,3)

pRedBC

sac_rbcst

Redução de base de cálculo do ICMS ST

Decimal (7,3)

pRedBCST

Saída do Atacado para Contribuinte no Simples Nacional

sas_cst

Código de situação tributária ICMS: 00,20... (Tabela 5)

Varchar (3)

CST_ICMS/CST

sas_alq

Alíquota do ICMS

Decimal (7,3)

ALIQ_ICMS/pICMS

sas_alqst

Alíquota do ICMS ST

Decimal (7,3)

pICMSST

sas_rbc

Redução de base de cálculo do ICMS

Decimal (7,3)

pRedBC

sas_rbcst

Redução de base de cálculo do ICMS ST

Decimal (7,3)

pRedBCST

Saída do Varejo para Contribuinte

svc_cst

Código de situação tributária ICMS: 00,20... (Tabela 5)

Varchar (3)

CST_ICMS/CST

svc_alq

Alíquota do ICMS

Decimal (7,3)

ALIQ_ICMS/pICMS

svc_alqst

Alíquota do ICMS ST

Decimal (7,3)

pICMSST

svc_rbc

Redução de base de cálculo do ICMS

Decimal (7,3)

pRedBC

svc_rbcst

Redução de base de cálculo do ICMS ST

Decimal (7,3)

pRedBCST

Saída do Atacado ou Varejo para Não Contribuinte ( ou seja Venda PDV para consumidor Final )

snc_cst

Código de situação tributária ICMS: 00,20... (Tabela 5)

Varchar (3)

CST_ICMS/CST

snc_alq

Alíquota do ICMS

Decimal (7,3)

ALIQ_ICMS/pICMS

snc_alqst

Alíquota do ICMS ST

Decimal (7,3)

pICMSST

snc_rbc

Redução de base de cálculo do ICMS

Decimal (7,3)

pRedBC

snc_rbcst

Redução de base de cálculo do ICMS ST

Decimal (7,3)

pRedBCST

fundamento_legal

Fundamento legal para a tributação do produto

 

Varchar (500)

referencia1

Código interno do cliente para a ControllerPlus

Varchar (6)

 

referencia2

Número da loja escolhida para atualização

Varchar (5)

 

referencia3

CNPJ da loja escolhida para atualização

Varchar (15)

 

dta_inclusao

Data de Inclusão da tributação do produto (preenchido pela trigger)

Varchar 10)

 

dta_alteracao

Data de alteração da tributação do produto (preenchido pela trigger)

Varchar (10)

 

 

Esta tabela irá informar por  produto,  tributação de entrada de ICMS – Operação Estadual.

 

Tabela Temporária de ICMS Entrada por Produto (SLT_TMP_ICMS_ENTRADA)

 

SLT_TMP_ICMS_ENTRADA

Tabela que receberá a tributação de ICMS ENTRADA sugerida

Campo semelhante SPED/NFE

codigo_produto

Código interno do produto dentro do ERP

Inteiro (11)

COD_ITEM/cProd

Ean

Código de Barras do produto

BigInt (16)

COD_BARRA/cEAN

tipo_mva

Tipo de valor do MVA: Pauta, IVA, Preço Fixo (Tabela 4)

Varchar (2)

modBCST

Mva

MVA ou Base de ICMS ST (Pode ser nulo)

Decimal (10,3)

pMVAST

mva_distribuidor

MVA ou Base de ICMS ST do distribuidor (Pode ser nulo)

Decimal (10,3)

pMVAST

mva_data_ini

Data de vigência inicial do MVA

Data

 

mva_data_fim

Data de vigência final do MVA

Data

 

credito_outorgado

Flag (0 ou 1) de enquadramento no crédito outorgado

Inteiro (1)

 

Entrada de Indústria

ei_cst

CST a ser escriturada no livro fiscal quando entrada de Ind.

Varchar (3)

CST_ICMS/CST

ei_alq

Alíquota

Decimal (7,3)

ALIQ_ICMS/pICMS

ei_alqst

Alíquota ST

Decimal (7,3)

pICMSST

ei_rbc

Redução da Base de Calculo

Decimal (7,3)

pRedBC

ei_rbcst

Redução da Base de Cálculo ST

Decimal (7,3)

pRedBCST

 

 

Entrada de Distribuidor

 

ed_cst

CST a ser escriturada no livro fiscal quando entrada de Distr.

Varchar (3)

CST_ICMS/CST

ed_alq

Alíquota

Decimal (7,3)

ALIQ_ICMS/pICMS

ed_alqst

Alíquota ST

Decimal (7,3)

pICMSST

 

 

 

 

ed_rbc

Redução da Base de Calculo

Decimal (7,3)

pRedBC

ed_rbcst

Redução da Base de Cálculo ST

Decimal (7,3)

pRedBCST

Entrada de Simples Nacional

es_cst

CST a ser escriturada quando entrada de Simples Nacional

Varchar (3)

CST_ICMS/CST

es_alqst

Alíquota ST

Decimal (7,3)

pICMSST

es_rbc

Redução da Base de Calculo

Decimal (7,3)

pRedBC

es_rbcst

Redução da Base de Cálculo ST

Decimal (7,3)

pRedBCST

 

Valores das Notas Fiscais

 

 

nfi_cst

CST da Nota Fiscal da indústria

Varchar (3)

CST_ICMS/CST

nfd_cst

CST da Nota Fiscal do Distribuidor

Varchar (3)

CST_ICMS/CST

nfs_csosn

CSOSN da Nota Fiscal de Simples Nacional (Tabela 6)

Varchar (4)

CST_ICMS/CST

nf_alq

Alíquota do produto na NF (exceto Simples Nacional)

Decimal (7,3)

ALIQ_ICMS/pICMS

fundamento_legal

Fundamento legal para a tributação do produto

Varchar (500)

 

 

 

 

 

referencia1

Código interno do cliente para a ControllerPlus

Varchar (6)

 

referencia2

Número da loja escolhida para atualização

Varchar (5)

 

referencia3

CNPJ da loja escolhida para atualização

Varchar(15)

 

dta_inclusao

Data de Inclusão da tributação do produto (preenchido pela trigger)

Varchar (10)

 

dta_alteracao

Data de alteração da tributação do produto (preenchido pela trigger)

Varchar (10)

 

 

Tabelas de Valores

 

 

TABELA 1  -  pis_cst_e / cofins_cst_e

50

Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno

51

Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno

52

Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação

53

Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno

54

Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

55

Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

56

Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

60

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno

61

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno

62

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação

63

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno

64

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

65

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

66

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

67

Crédito Presumido - Outras Operações

70

Operação de Aquisição sem Direito a Crédito

71

Operação de Aquisição com Isenção

72

Operação de Aquisição com Suspensão

73

Operação de Aquisição a Alíquota Zero

74

Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição

75

Operação de Aquisição por Substituição Tributária

98

Outras Operações de Entrada

99

Outras Operações

 

 

 

TABELA 2  -  pis_cst_s / cofins_cst_s

01

Operação Tributável com Alíquota Básica

02

Operação Tributável com Alíquota Diferenciada

03

Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto

04

Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero

05

Operação Tributável por Substituição Tributária

06

Operação Tributável a Alíquota Zero

07

Operação Isenta da Contribuição

08

Operação sem Incidência da Contribuição

09

Operação com Suspensão da Contribuição

49

Outras Operações de Saída

 

 

TABELA 3    -  status

ATIVO

Produto Ativo

INATIVO

Produto Inativo

 

 

TABELA 4   -  tipo_mva

0

Preço Final - Preço tabelado ou máximo sugerido

4

MVA - Margem Valor Agregado (%)

5

Pauta - Valor

 

 

TABELA 5    -  sac_cst / sas_cst / svc_cst / snc_cst / ei_cst / ed_cst / es_cst / nfi_cst / nfd_cst

00

Tributada integralmente

10 

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20

Com redução de base de cálculo

30

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40

Isenta

41

Não tributada

50

Suspensão

51

Diferimento

60

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70

Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90

Outras

 

 

TABELA 6    -  nfs_csosn

100

Tributada pelo Simples Nacional com ou sem permissão de crédito ou Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta (101, 102 ou 103)

200

Tributada pelo Simples Nacional com ou sem permissão de créditoou isenção do ICMS para a faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária (201, 202 ou 203)

300

Imune

400

Não tributada pelo Simples Nacional

500

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

900

Outros

 

 

 

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