GUIA DE INTEGRAÇÃO – Solutta x CPgestorERP - FIGURA FISCAL
Este documento tem por objetivo descrever as estruturas de todas as visões e tabelas que serão utilizadas no processo de integração entre o CPGestor ERP - Controller-Plus e os sistemas das Contabilidades externas, com a finalidade de correção e orientação das informações fiscais dos produtos.
Relação dos campos utilizados no processo de integração
NCM
Código da Classificação Mercadológica NBMSH / NCM
Exceção da NCM na tabela TIPI
PIS/COFINS
Código de Natureza da Receita
Código de situação tributária PIS de Entrada
Código de situação tributária PIS de Saída
Alíquota de PIS de Entrada
Alíquota de PIS de Saída
Código de situação tributária COFINS de Entrada
Código de situação tributária COFINS de Saída
Alíquota de COFINS de Entrada
Alíquota de COFINS de Saída
ICMS
CEST
Tipo de MVA (IVA ou PAUTA)
Valor do MVA
Valor do MVA do Distribuidor
Data de Vigência Inicial do MVA
Data de Vigência final do MVA
ICMS ENTRADA
Três tipos de entradas:
Entrada Indústria
Entrada Distribuidor
Entrada de Simples Nacional
Para cada tipo de entrada, temos os campos abaixo:
CST própria de escrituração
Alíquota ICMS
Alíquota ICMS ST
Redução da Base de Cálculo
Redução da Base de Cálculo ST
CST da Nota Fiscal da indústria
CST da Nota Fiscal de distribuídor
CSOSN da Nota Fiscal de Simples Nacional
Alíquota da Nota Fiscal
ICMS Saída
ICMS Saída do Atacado para Contribuinte
Código de situação tributária de ICMS
Alíquota do ICMS
Alíquota do ICMS ST
Redução de base de cálculo do ICMS
Redução de base de cálculo do ICMS ST
ICMS Saída do Atacado para Contribuinte no Simples Nacional
Código de situação tributária de ICMS
Alíquota do ICMS
Alíquota do ICMS ST
Redução de base de cálculo do ICMS
Redução de base de cálculo do ICMS ST
ICMS Saída do Varejo para Contribuinte
Código de situação tributária ICMS
Alíquota do ICMS
Alíquota do ICMS ST
Redução de base de cálculo do ICMS
Redução de base de cálculo do ICMS ST
ICMS Saída do Atacado ou Varejo para Não Contribuinte
Código de situação tributária ICMS
Alíquota do ICMS
Alíquota do ICMS ST
Redução de base de cálculo do ICMS
Redução de base de cálculo do ICMS ST
Sistemática:
Cada sistema poderá automatizar a geração desses dados para o ERP, fazendo a rotina de INSERT ou UPDATE.
O sistema deverá devolver para o ERP o conjunto de informações para cada produto, ou seja, mesmo que a tributação de ICMS de entrada não tenha sofrido alteração, mas a tributação de saída tenha sofrido alteração, deverá enviar todas as tributações desse produto, sendo: ICMS de Entrada, ICMS de Saída e PIS e COFINS de Entrada e Saída.
Produtos com tributação nula, CST inexistente e outras situações não serão atualizados no banco de dados do ERP.
Conforme instruções do Guia Prático EFD-ICMS/IPI na explicação do campo 10 do registro C170 toda venda (SAC, SAS, SVC, SNC) de mercadoria com ICMS anteriormente retido por ST (CST 60 ) os campos ALQ, ALQST, RBC e RBCST serão preenchidos sob o enfoque do declarante ou seja valores iguais a 0 (Zero).
Os campos de Alíquota ST e Redução da Base de Cálculo ST poderão ser nulos quando o produto não pertencer a sistemática de Substituição Tributária. (sac_alqst, sac_rbcst, sas_alqst, sas_rbcst, svc_alqst, svc_rbcst, snc_alqst, snc_rbcst).
Visões de Consulta dos Produtos
Disponibilizamos através de duas visões no banco de dados, os produtos relacionados com suas respectivas classificações fiscais e mercadológicas.
Esta visão fornece o cadastro de produtos vinculados a sua tributação de PIS/COFINS e sua classificação mercadológica.
Visão de Produtos com tributação de PIS/COFINS (SLT_VW_PIS_COFINS)
|
||
SLT_VW_PIS_COFINS |
Visão que irá fornecer a tributação de PIS/COFINS atual dos produtos |
Campo semelhante SPED/NFe |
codigo_produto |
Código interno do produto dentro do ERP |
COD_ITEM/cProd |
Ean |
Código de Barras do produto |
COD_BARRA/cEAN |
descritivo_produto |
Descrição completa do produto |
|
Ncm |
Código da Class. Mercadológica (NBMSH/NCM) Ex: 02102000 |
COD_NCM |
ncm_ex |
Número da exceção da NCM na tabela TIPI. Ex:01, 02 |
EX_IPI |
cod_natureza_receita |
Código de Natureza da Receita. |
NAT_REC |
|
|
|
pis_cst_e |
Código de situação tributária PIS (Entrada):50,70...veja Tabela 1 |
CST_PIS |
pis_cst_s |
Código de situação tributária PIS (Saída):01,05...veja Tabela 2 |
CST_PIS |
pis_alq_e |
Alíquota de PIS (Entrada) |
ALIQ_PIS |
pis_alq_s |
Alíquota de PIS (Saída) |
ALIQ_PIS |
cofins_cst_e |
Código de situação tributária COFINS (Entrada): veja Tabela 1 |
CST_COFINS |
cofins_cst_s |
Código de situação tributária COFINS (Saída): veja Tabela 2 |
CST_COFINS |
cofins_alq_e |
Alíquota de COFINS (Entrada) |
ALIQ_COFINS |
cofins_alq_s |
Alíquota de COFINS (Saída) |
ALIQ_COFINS |
depto |
Descritivo do Departamento (Classificação Mercadológica) |
|
secao |
Descritivo da Seção (Classificação Mercadológica) |
|
grupo |
Descritivo do Grupo (Classificação Mercadológica) |
|
subgrupo |
Descritivo do Subgrupo (Classificação Mercadológica) |
|
status |
Status do produto: Ativo, Inativo, etc...veja Tabela 3 |
|
referencia1 |
Código interno do cliente para a ControllerPlus |
|
referencia2 |
Número da loja escolhida para atualização |
|
referencia3 |
CNPJ da loja escolhida para atualização |
|
Importante:
1. Produtos com vários EANs associados, devem conter uma linha para cada EAN.
2. Não devem existir registros com mesmo Código e EAN
3. Respeitar os nomes dos campos
4. Não desprezar o zero à esquerda do NCM, NCM_EX e COD_NATUREZA_RECEITA. Ex: NCM = 02102000 , NCM_EX = 02 , .COD_NATUREZA_RECEITA = 004
5. Quando não houver NCM_EX ou COD_NATUREZA_RECEITA, deixar o campo com valor nulo (NULL)
6. Não formatar os campos com máscaras, não colocando pontos no campo NCM.
7. Apenas devolver o campo de Classificação Mercadológica, não é necessário realizar nenhum tipo de alteração.
Esta visão deverá fornecer para cada produto informado na visão anterior, uma linha com as suas devidas tributação de ICMS.
Visão de tributação de ICMS por Produto (SLT_VW_ICMS)
|
||||
SLT_VW_ICMS |
Visão que irá fornecer a tributação de ICMS atual dos produtos |
Campo semelhante SPED/NFE |
||
codigo_produto |
Código interno do produto dentro do ERP |
COD_ITEM/cProd |
||
Ean |
Código de Barras do produto |
COD_BARRA/cEAN |
||
tipo_mva |
Tipo de valor do MVA: Pauta, IVA, Preço Fixo (Tabela 4) |
modBCST |
||
Mva |
MVA ou Base de ICMS ST, de acordo com o campo acima |
pMVAST |
||
mva_distribuidor |
MVA ou Base de ICMS ST do distribuidor |
pMVAST |
||
credito_outorgado |
Flag (0 ou 1) de enquadramento no crédito outorgado |
|
||
re_29560 |
Flag (0 ou 1) de enquadramento no Regime Especial 29.560/2008 |
|
||
Cest |
Código Especificador da Substituição Tributária Ex: 01.001.00 |
CEST |
||
Saída do Atacado para Contribuinte |
||||
sac_cst |
Código de situação tributária ICMS: '00', ' 20', etc. (Tabela 5) |
CST_ICMS/CST |
||
sac_alq |
Alíquota do ICMS |
ALIQ_ICMS/pICMS |
||
sac_alqst |
Alíquota do ICMS ST |
pICMSST |
||
sac_rbc |
Redução de base de cálculo do ICMS |
pRedBC |
||
sac_rbcst |
Redução de base de cálculo do ICMS ST |
pRedBCST |
||
|
|
|
||
Saída do Atacado para Contribuinte no Simples Nacional |
||||
sas_cst |
Código de situação tributária ICMS: '00', ' 20', etc. (Tabela 5) |
CST_ICMS/CST |
||
sas_alq |
Alíquota do ICMS |
ALIQ_ICMS/pICMS |
||
sas_alqst |
Alíquota do ICMS ST |
pICMSST |
||
sas_rbc |
Redução de base de cálculo do ICMS |
pRedBC |
||
sas_rbcst |
Redução de base de cálculo do ICMS ST |
pRedBCST |
||
Saída do Varejo para Contribuinte |
||||
svc_cst |
Código de situação tributária ICMS: '00', ' 20', etc. (Tabela 5) |
CST_ICMS/CST |
||
svc_alq |
Alíquota do ICMS |
ALIQ_ICMS/pICMS |
||
svc_alqst |
Alíquota do ICMS ST |
pICMSST |
||
svc_rbc |
Redução de base de cálculo do ICMS |
pRedBC |
||
svc_rbcst |
Redução de base de cálculo do ICMS ST |
pRedBCST |
||
Saída do Atacado ou Varejo para Não Contribuinte |
||||
snc_cst |
Código de situação tributária ICMS: '00', ' 20', etc.(Tabela 5) |
CST_ICMS/CST |
||
snc_alq |
Alíquota do ICMS |
ALIQ_ICMS/pICMS |
||
snc_alqst |
Alíquota do ICMS ST |
pICMSST |
||
snc_rbc |
Redução de base de cálculo do ICMS |
pRedBC |
||
snc_rbcst |
Redução de base de cálculo do ICMS ST |
pRedBCST |
||
Status |
Status do produto: Ativo, Inativo, etc...veja Tabela 3 |
|
||
referencia1 |
Código interno do cliente para a ControllerPlus |
|
||
referencia2 |
Número da loja escolhida para atualização |
|
||
referencia3 |
CNPJ da loja escolhida para atualização |
|
||
Importante:
- Os campos SAC, SAS, SVC e SNC são apenas para saída do produto.
2. Produtos com vários EANs associados deve conter uma linha para cada EAN.
3. Não devem existir registros com mesmo Código e EAN.
4. Respeitar os nomes dos campos.
- Cada saída deve ser utilizada de acordo com a operação, levando em consideração o estabelecimento (Atacado ou Varejo) e o destinatário (Contribuinte ou não Contribuinte).
- Se o estabelecimento realizar venda apenas para consumidor final, a consultoria poderá replicar as informações para os tipos diferentes de saída, campos: SAC, SAS, SVC e SNC.
7. O campo CEST deve ser informado sem desprezar zeros a esquerda e com os pontos de formatação. EX: 01.001.00.
Visão de Tributação de ICMS de Entrada por Produto (SLT_VW_ICMS_ENTRADA)
|
||
SLT_VW_ICMS_ENTRADA |
Visão que irá fornecer a tributação de ICMS ENTRADA atual |
Campo semelhante SPED/NFE |
codigo_produto |
Código interno do produto dentro do ERP |
COD_ITEM/cProd |
Ean |
Código de Barras do produto |
COD_BARRA/cEAN |
Entrada de Indústria |
||
ei_cst |
CST a ser escriturada no livro fiscal quando entrada de Ind. |
CST_ICMS/CST |
ei_alq |
Alíquota |
ALIQ_ICMS/pICMS |
ei_alqst |
Alíquota ST |
pICMSST |
ei_rbc |
Redução da Base de Calculo |
pRedBC |
ei_rbcst |
Redução da Base de Cálculo ST |
pRedBCST |
Entrada de Distribuidor |
||
ed_cst |
CST a ser escriturada no livro fiscal quando entrada de Distr. |
CST_ICMS/CST |
ed_alq |
Alíquota |
ALIQ_ICMS/pICMS |
ed_alqst |
Alíquota ST |
pICMSST |
ed_rbc |
Redução da Base de Calculo |
pRedBC |
ed_rbcst |
Redução da Base de Cálculo ST |
pRedBCST |
Entrada de Simples Nacional |
||
es_cst |
CST a ser escriturada quando entrada de Simples Nacional |
CST_ICMS/CST |
es_alq |
Alíquota |
ALIQ_ICMS/pICMS |
es_alqst |
Alíquota ST |
pICMSST |
es_rbc |
Redução da Base de Calculo |
pRedBC |
es_rbcst |
Redução da Base de Cálculo ST |
pRedBCST |
Valores das Notas Fiscais |
||
nfi_cst |
CST da Nota Fiscal da indústria |
CST_ICMS/CST |
nfd_cst |
CST da Nota Fiscal do Distribuidor |
CST_ICMS/CST |
nfs_csosn |
CSOSN da Nota Fiscal de Simples Nacional (Tabela 6) |
CST_ICMS/CST |
nf_alq |
Alíquota do produto na NF (exceto Simples Nacional) |
ALIQ_ICMS/pICMS |
status |
Status do produto: Ativo, Inativo, etc...veja Tabela 3 |
|
referencia1 |
Código interno do cliente para a ControllerPlus |
|
referencia2 |
Número da loja escolhida para atualização |
|
referencia3 |
CNPJ da loja escolhida para atualização |
|
Tabelas Temporárias dos Produtos Corrigidos
|
|||
(SLT_TMP_PIS_COFINS) |
|||
Tabela temporária de PIS/COFINS
|
|||
SLT_TMP_PIS_COFINS |
Tabela que receberá a tributação de PIS/COFINS corrigida |
Campo semelhante SPED/NFE |
|
codigo_produto |
Código interno do produto dentro do ERP |
Inteiro (11) |
COD_ITEM/cProd |
ean |
Código de Barras do produto |
BigInt (16) |
COD_BARRA/cEAN |
ncm |
Classificação Mercadológica (NBMSH). Exemplo: 07031019 |
Varchar (10) |
COD_NCM |
ncm_ex |
Número da exceção da NCM na tabela TIPI. Ex: 01, 02 |
Varchar (3) |
EX_IPI |
cod_natureza_receita |
Código de Natureza da Receita. Exemplo: 002 |
Varchar (4) |
NAT_REC |
|
|
|
|
pis_cst_e |
Código de situação tributária PIS (Entrada): '50', ' 70' (Tabela 1) |
Varchar (3) |
CST_PIS |
pis_cst_s |
Código de situação tributária PIS (Saída): '01', '05' (Tabela 2) |
Varchar (3) |
CST_PIS |
pis_alq_e |
Alíquota de PIS (Entrada) |
Decimal (7,3) |
ALIQ_PIS |
pis_alq_s |
Alíquota de PIS (Saída) |
Decimal (7,3) |
ALIQ_PIS |
cofins_cst_e |
Código de situação tributária COFINS (Entrada): 50,70 (Tabela 1) |
Varchar (3) |
CST_COFINS |
cofins _cst_s |
Código de situação tributária COFINS (Saída): '01', '05' (Tabela 2) |
Varchar (3) |
CST_COFINS |
cofins _alq_e |
Alíquota de COFINS (Entrada) |
Decimal (7,3) |
ALIQ_COFINS |
cofins _alq_s |
Alíquota de COFINS (Saída) |
Decimal (7,3) |
ALIQ_COFINS |
fundamento_legal |
Fundamento legal para a tributação do produto |
Varchar (500) |
|
referencia1 |
Código interno do cliente para a ControllerPlus |
Varchar (6) |
|
referencia2 |
Número da loja escolhida para atualização |
Varchar (5) |
|
referencia3 |
CNPJ da loja escolhida para atualização |
Varchar (15) |
|
dta_inclusao |
Data de Inclusão da tributação do produto (preenchido pela trigger) |
Varchar (10) |
|
dta_alteracao |
Data alteração da tributação do produto (preenchido pela trigger) |
Varchar (10) |
|
Importante:
- Produtos com vários EANs associados, deve conter uma linha para cada EAN.
Se os campos NCM_EX ou COD_NATUREZA_RECEITA estiverem nulos significa que o produto não possuí esses campos.
2. O Campo COD_NATUREZA_RECEITA terá o valor Nulo (NULL) quando o produto não se enquadrar em uma tributação que exija um código da natureza da receita.
3. Os Campos NCM, NCM_EX, COD_NATUREZA_RECEITA poderão conter valores com zero a esquerda. Ex: 002, 004. Estes zeros não podem ser desprezados na importação e são requeridos para a geração do SPED.
4. O Valor gravado no Campo NCM terá 8 dígitos e não possuirá máscara. Ou seja, não terá pontos. EX: 07031019.
Esta tabela deverá ser preenchida para cada produto alterado com sua correta tributação de ICMS de Saída para as operações estaduais.
Tabela Temporária de ICMS SAÍDA por Produto (SLT_TMP_ICMS_SAIDA)
|
|||
codigo_produto |
Código interno do produto dentro do ERP |
Inteiro (11) |
COD_ITEM/cProd |
Ean |
Código de Barras do produto |
BigInt (16) |
COD_BARRA/cEAN |
re_29560 |
Flag (0 ou 1) de enquadramento no Regime 29.560/2008 |
Inteiro (1) |
|
Cest |
Código Especificador da Substituição Tributária |
Varchar (10) |
CEST |
Saída do Atacado para Contribuinte |
|||
sac_cst |
Código de situação tributária ICMS: 00,20... (Tabela 5) |
Varchar (3) |
CST_ICMS/CST |
sac_alq |
Alíquota do ICMS |
Decimal (7,3) |
ALIQ_ICMS/pICMS |
sac_alqst |
Alíquota do ICMS ST |
Decimal (7,3) |
pICMSST |
sac_rbc |
Redução de base de cálculo do ICMS |
Decimal (7,3) |
pRedBC |
sac_rbcst |
Redução de base de cálculo do ICMS ST |
Decimal (7,3) |
pRedBCST |
Saída do Atacado para Contribuinte no Simples Nacional |
|||
sas_cst |
Código de situação tributária ICMS: 00,20... (Tabela 5) |
Varchar (3) |
CST_ICMS/CST |
sas_alq |
Alíquota do ICMS |
Decimal (7,3) |
ALIQ_ICMS/pICMS |
sas_alqst |
Alíquota do ICMS ST |
Decimal (7,3) |
pICMSST |
sas_rbc |
Redução de base de cálculo do ICMS |
Decimal (7,3) |
pRedBC |
sas_rbcst |
Redução de base de cálculo do ICMS ST |
Decimal (7,3) |
pRedBCST |
Saída do Varejo para Contribuinte |
|||
svc_cst |
Código de situação tributária ICMS: 00,20... (Tabela 5) |
Varchar (3) |
CST_ICMS/CST |
svc_alq |
Alíquota do ICMS |
Decimal (7,3) |
ALIQ_ICMS/pICMS |
svc_alqst |
Alíquota do ICMS ST |
Decimal (7,3) |
pICMSST |
svc_rbc |
Redução de base de cálculo do ICMS |
Decimal (7,3) |
pRedBC |
svc_rbcst |
Redução de base de cálculo do ICMS ST |
Decimal (7,3) |
pRedBCST |
Saída do Atacado ou Varejo para Não Contribuinte ( ou seja Venda PDV para consumidor Final ) |
|||
snc_cst |
Código de situação tributária ICMS: 00,20... (Tabela 5) |
Varchar (3) |
CST_ICMS/CST |
snc_alq |
Alíquota do ICMS |
Decimal (7,3) |
ALIQ_ICMS/pICMS |
snc_alqst |
Alíquota do ICMS ST |
Decimal (7,3) |
pICMSST |
snc_rbc |
Redução de base de cálculo do ICMS |
Decimal (7,3) |
pRedBC |
snc_rbcst |
Redução de base de cálculo do ICMS ST |
Decimal (7,3) |
pRedBCST |
fundamento_legal |
Fundamento legal para a tributação do produto |
|
Varchar (500) |
referencia1 |
Código interno do cliente para a ControllerPlus |
Varchar (6) |
|
referencia2 |
Número da loja escolhida para atualização |
Varchar (5) |
|
referencia3 |
CNPJ da loja escolhida para atualização |
Varchar (15) |
|
dta_inclusao |
Data de Inclusão da tributação do produto (preenchido pela trigger) |
Varchar 10) |
|
dta_alteracao |
Data de alteração da tributação do produto (preenchido pela trigger) |
Varchar (10) |
|
Esta tabela irá informar por produto, tributação de entrada de ICMS – Operação Estadual.
Tabela Temporária de ICMS Entrada por Produto (SLT_TMP_ICMS_ENTRADA)
|
|||
SLT_TMP_ICMS_ENTRADA |
Tabela que receberá a tributação de ICMS ENTRADA sugerida |
Campo semelhante SPED/NFE |
|
codigo_produto |
Código interno do produto dentro do ERP |
Inteiro (11) |
COD_ITEM/cProd |
Ean |
Código de Barras do produto |
BigInt (16) |
COD_BARRA/cEAN |
tipo_mva |
Tipo de valor do MVA: Pauta, IVA, Preço Fixo (Tabela 4) |
Varchar (2) |
modBCST |
Mva |
MVA ou Base de ICMS ST (Pode ser nulo) |
Decimal (10,3) |
pMVAST |
mva_distribuidor |
MVA ou Base de ICMS ST do distribuidor (Pode ser nulo) |
Decimal (10,3) |
pMVAST |
mva_data_ini |
Data de vigência inicial do MVA |
Data |
|
mva_data_fim |
Data de vigência final do MVA |
Data |
|
credito_outorgado |
Flag (0 ou 1) de enquadramento no crédito outorgado |
Inteiro (1) |
|
Entrada de Indústria |
|||
ei_cst |
CST a ser escriturada no livro fiscal quando entrada de Ind. |
Varchar (3) |
CST_ICMS/CST |
ei_alq |
Alíquota |
Decimal (7,3) |
ALIQ_ICMS/pICMS |
ei_alqst |
Alíquota ST |
Decimal (7,3) |
pICMSST |
ei_rbc |
Redução da Base de Calculo |
Decimal (7,3) |
pRedBC |
ei_rbcst |
Redução da Base de Cálculo ST |
Decimal (7,3) |
pRedBCST |
|
|
Entrada de Distribuidor |
|
ed_cst |
CST a ser escriturada no livro fiscal quando entrada de Distr. |
Varchar (3) |
CST_ICMS/CST |
ed_alq |
Alíquota |
Decimal (7,3) |
ALIQ_ICMS/pICMS |
ed_alqst |
Alíquota ST |
Decimal (7,3) |
pICMSST |
|
|
|
|
ed_rbc |
Redução da Base de Calculo |
Decimal (7,3) |
pRedBC |
ed_rbcst |
Redução da Base de Cálculo ST |
Decimal (7,3) |
pRedBCST |
Entrada de Simples Nacional |
|||
es_cst |
CST a ser escriturada quando entrada de Simples Nacional |
Varchar (3) |
CST_ICMS/CST |
es_alqst |
Alíquota ST |
Decimal (7,3) |
pICMSST |
es_rbc |
Redução da Base de Calculo |
Decimal (7,3) |
pRedBC |
es_rbcst |
Redução da Base de Cálculo ST |
Decimal (7,3) |
pRedBCST |
|
Valores das Notas Fiscais |
|
|
nfi_cst |
CST da Nota Fiscal da indústria |
Varchar (3) |
CST_ICMS/CST |
nfd_cst |
CST da Nota Fiscal do Distribuidor |
Varchar (3) |
CST_ICMS/CST |
nfs_csosn |
CSOSN da Nota Fiscal de Simples Nacional (Tabela 6) |
Varchar (4) |
CST_ICMS/CST |
nf_alq |
Alíquota do produto na NF (exceto Simples Nacional) |
Decimal (7,3) |
ALIQ_ICMS/pICMS |
fundamento_legal |
Fundamento legal para a tributação do produto |
Varchar (500) |
|
|
|
|
|
referencia1 |
Código interno do cliente para a ControllerPlus |
Varchar (6) |
|
referencia2 |
Número da loja escolhida para atualização |
Varchar (5) |
|
referencia3 |
CNPJ da loja escolhida para atualização |
Varchar(15) |
|
dta_inclusao |
Data de Inclusão da tributação do produto (preenchido pela trigger) |
Varchar (10) |
|
dta_alteracao |
Data de alteração da tributação do produto (preenchido pela trigger) |
Varchar (10) |
|
Tabelas de Valores
TABELA 1 - pis_cst_e / cofins_cst_e |
|
50 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
51 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
52 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
53 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
54 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
55 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
56 |
Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
60 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
61 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
62 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
63 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
64 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
65 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
66 |
Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
67 |
Crédito Presumido - Outras Operações |
70 |
Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
71 |
Operação de Aquisição com Isenção |
72 |
Operação de Aquisição com Suspensão |
73 |
Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
74 |
Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
75 |
Operação de Aquisição por Substituição Tributária |
98 |
Outras Operações de Entrada |
99 |
Outras Operações |
TABELA 2 - pis_cst_s / cofins_cst_s |
|
01 |
Operação Tributável com Alíquota Básica |
02 |
Operação Tributável com Alíquota Diferenciada |
03 |
Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto |
04 |
Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero |
05 |
Operação Tributável por Substituição Tributária |
06 |
Operação Tributável a Alíquota Zero |
07 |
Operação Isenta da Contribuição |
08 |
Operação sem Incidência da Contribuição |
09 |
Operação com Suspensão da Contribuição |
49 |
Outras Operações de Saída |
TABELA 3 - status |
|
ATIVO |
Produto Ativo |
INATIVO |
Produto Inativo |
TABELA 4 - tipo_mva |
|
0 |
Preço Final - Preço tabelado ou máximo sugerido |
4 |
MVA - Margem Valor Agregado (%) |
5 |
Pauta - Valor |
TABELA 5 - sac_cst / sas_cst / svc_cst / snc_cst / ei_cst / ed_cst / es_cst / nfi_cst / nfd_cst |
|
00 |
Tributada integralmente |
10 |
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
20 |
Com redução de base de cálculo |
30 |
Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
40 |
Isenta |
41 |
Não tributada |
50 |
Suspensão |
51 |
Diferimento |
60 |
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
70 |
Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
90 |
Outras |
TABELA 6 - nfs_csosn |
|
100 |
Tributada pelo Simples Nacional com ou sem permissão de crédito ou Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta (101, 102 ou 103) |
200 |
Tributada pelo Simples Nacional com ou sem permissão de créditoou isenção do ICMS para a faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária (201, 202 ou 203) |
300 |
Imune |
400 |
Não tributada pelo Simples Nacional |
500 |
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação |
900 |
Outros |
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